Audiência pública debate obras de drenagem em córregos

Henrique Higino

Uma audiência pública para tratar do andamento das obras de drenagem nos córregos de Alfenas foi realizada neste sábado, no plenário da Câmara Municipal. A audiência pública foi sugerida por moradores do Bairro Jardim Boa Esperança que solicitaram à Câmara Municipal a fiscalização das obras.

Há algumas semanas, a Mesa Diretora da Câmara, atendendo solicitação dos moradores, sugeriu formar uma Comissão de Estudos para verificar possíveis irregularidades na obra, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

A Audiência Pública teve início por volta das 09h30min e terminou às 12h30min. Logo no início da reunião, os moradores do bairro Jardim Boa Esperança entregaram um manifesto ao presidente da Câmara, vereador Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB). No manifesto, os moradores reivindicam a pavimentação do local, construção de área de lazer, iluminação e “aumento de pelo menos 100 metros de gabião – canal feito de pedras por onde passa água – até chegar ao bairro Jardim Alvorada”.

O receio dos moradores é que os 400 metros de gabião, liberados para a obra, pode não ser suficiente para resolver o problema de desmoronamento, que segundo eles, podem continuar na rua Califórnia, no jardim Alvorada, caso não for feito mais 100 metros de gabião.

Representante da Prefeitura

O secretário municipal de governo, Luiz Antônio da Silva, o Luizinho do PT, foi o primeiro a usar a palavra. Ele mostrou imagens de como era o local e como está sendo recuperado. Culpou os empreiteiros, loteadores e prefeitos anteriores que permitiram um loteamento naquele local, segundo ele, “sem infraestrutura necessária”. De acordo com Luizinho, o local era um cafezal, “onde aterram o vale e construíram casas e ruas nas margens dos córregos e hoje precisamos gastar R$10 milhões para resolver o problema de drenagem”.

Um morador do bairro Jardim Boa Esperança sugeriu ao secretario de Governo que a prefeitura descubra quem foi o engenheiro que autorizou o loteamento no passado para que ele seja responsabilizado pelo problema, inclusive com a cassação do registro de engenheiro. O Secretário aprovou a idéia, mas sugeriu que a Câmara fizesse este levantamento.

Representantes da Caixa Econômica Federal, fiscais da Prefeitura e representantes da empresa responsável pelas obras também estiveram na Audiência Pública e fizeram uma breve explanação do andamento das obras.

O engenheiro da Prefeitura, César Alexandre, afirmou que o “projeto será executado na integra”. Disse que a obra ainda esta dentro do prazo – que deve ser concluído até dezembro -, pediu a compreensão dos moradores e lembrou: “a obra ainda não foi concluída”.

Fernando Márcio Prado, da empresa Colymar, responsável pela obra, disse que a erosão no local foi contida. Falou que a pavimentação ainda não foi feita por causa do período chuvoso. Assegurou que a empresa recebeu do Governo Federal apenas dinheiro do que foi executado até o momento.

Roselena Coutinho Junqueira, representante da Caixa Econômica Federal, comentou que é legitimo o direito dos moradores “querer ver a obra pronta”. Afirmou que a Caixa é um órgão sério e “se a obra não saí como deveria o dinheiro não é liberado”. Sugeriu que os moradores façam perguntas por escrito para a Caixa, que irá responder, também por escrito, todos os questionamentos.

Nascentes de água

Sobre as nascentes de água que continuam aparecendo no local, e é outra preocupação dos moradores, já que novas erosões podem surgir no futuro, o funcionário da Colymar disse que as “minas vão tender a desaparecer quando o lençol d´água baixar”. Segundo Fernando Márcio, foram feitos vários drenos no local, mas as minas continuam aparecendo por causa do excesso de chuva e o alto nível de água na represa de Furnas.

Para Wilson Florêncio, morador do bairro, “a drenagem tem que ser revista”. Ele ressaltou que não é técnico, mas observou que a drenagem não foi feita corretamente, pois deveria ter sido “feita na cabeceira das minas”. Ele lembrou que basta qualquer chuva para a água de mina surgir.

Sobre a drenagem, o secretario de Governo Luiz Antonio da Silva disse que Alfenas tem um problema com drenagem e que este assunto deveria ser tratado em um seminário, “fica uma semana para discutir a drenagem em Alfenas”, disse o secretário, ressaltando que no momento Alfenas não tem como enfrentar este problema, já que é cercada por águas. Ele garantiu que há um projeto para fazer a drenagem em toda cidade, ao custo de R$10 milhões.

Mais 100 metros de gabião

O pedido dos moradores para que seja construídos mais 100 metros de gabião foi logo descartado pelo líder do Governo Vagner Tarcisio de Morais, o Guinho (PT). Ele disse que 100 metros de gabião “não é prioridade, talvez no futuro, mas no momento não é viável”.

A fala do líder do Governo foi logo interrompida pelo secretário de Governo Luizinho. O secretário disse que a Prefeitura vai fazer um projeto de prolongamento do gabião “e vamos discutir recurso para isso”, declarou.

Nova Comissão de Estudo

O presidente da Câmara, Eliacim do Carmo Lourenço (PCdoB), disse que o pedido de uma nova comissão de estudo para fiscalizar as obras cabe ao plenário da Câmara decidir. “Vamos indagar se eles (vereadores) estão satisfeitos com as explicações e se há necessidade de uma nova comissão”, disse o parlamentar, ressaltando que até o momento, “da minha parte as explicações estão satisfatória e a Câmara continuará fiscalizando as obras”.

Para Luizinho, a Câmara não precisa fazer comissão de estudo porque qualquer vereador pode fiscalizar as obras. “Não pode confundir comissão de estudo com palanque eleitoral”, disparou o secretário municipal.

Câmara lotada

No início da Audiência Pública a Câmara Municipal estava lotada. Curiosamente, as pessoas aplaudiam o pronunciamento dos representantes da Caixa, da Prefeitura e da empresa responsável pela obra. Terminada a fala dessas pessoas, a maioria do público deixou o plenário do legislativo, ficando apenas moradores do Jardim Boa Esperança.

As pessoas (foto) que deixaram a Audiência Pública – cerca de 50 - antes do término da reunião não residem em áreas onde as obras de canalização estão sendo realizadas. São beneficiários de um programa habitacional da prefeitura, que foram convidados pelo Executivo, e chegaram na Câmara em um ônibus do departamento de saúde do município.

O secretário Luizinho disse que eles foram convidados para participar da Audiência Pública porque fazem parte do Uriap (Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários)